Curso de Direito Tributário para PGFN e Magistratura Federal

Edição 2023

Pontalti

PROF. MATEUS PONTALTI

  • Juiz Federal
  • Ex-Procurador da Fazenda Nacional
  • Mestre em Direito Tributário
  • Autor do Manual de Direito Tributário da Coleção Dizer o Direito, publicado pela Editora Juspodvim
  • Professor de pós-graduação do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
  • Professor de diversos cursos preparatórios para concursos de carreiras jurídicas.

Veja o que você vai ter acesso:

AULAS AO VIVO

As aulas serão ministradas ao vivo nas datas apresentadas no cronograma abaixo. Cada aula terá em torno de 2 horas de duração.

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Você poderá tirar dúvidas diretamente com o professor durante as aulas.

CURSO DE RETA FINAL

Matérias mais importantes para os concursos da PGFN e Magistratura Federal

AULAS GRAVADAS

As aulas ficarão gravadas na área do aluno pelo prazo de 01 ano para você assisti-las quantas vezes quiser.

CRONOGRAMA DAS AULAS AO VIVO:

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 2023

Prof. Mateus Pontalti

*As datas e horários das aulas poderão ser alterados a critério do curso.

CONHEÇA OS MÓDULOS DO CURSO:

CONTEÚDO:

– Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios do Direito Tributário.

CONTEÚDO:

– Imunidades tributárias. 

CONTEÚDO:

– Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. – Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. 

CONTEÚDO:

– Impostos e taxas. Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios,. 

CONTEÚDO:

– Contribuições Especiais (PIS/COFINS). 

CONTEÚDO:

– Obrigação tributária e responsabilidade tributária.

CONTEÚDO:

– Constituição do crédito tributário. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. Exclusão do Crédito Tributário. 

CONTEÚDO:

– Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.

CONTEÚDO:

– Processo judicial tributário.

CONTEÚDO:

– Impostos Federais.

Garantia Incondicional

Você pode cancelar o curso no prazo de até 7 (sete) dias contados da realização da primeira aula. 

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